Comissão aprova projeto que facilita compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Comissão aprova projeto que facilita compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: carro elétrico facilita mobilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3171/24, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que acaba com as exigências atuais para a compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoas…

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Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal

Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: atos que configuram conflito de interesses fragilizam a democracia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe ocupantes de cargo ou emprego no governo federal de manter contas bancárias em “paraísos fiscais” – países ou regiões autônomas com pouca ou…

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Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo

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Christiano Antonucci/Secom-MT Prazo de validade de registro de armas é considerado curto para alguns A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) o prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo. O debate foi pedido pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) e será realizado às 16h30, no…

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Caixa contrata advogado de Arthur Lira por salário de R$ 40 mil

Caixa contrata advogado de Arthur Lira por salário de R$ 40 mil

A Caixa Econômica Federal contratou um advogado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para o cargo de consultor da presidência do banco. Luiz Maurício Carvalho e Silva fez transações com investigado da Polícia Federa (PF) em inquérito sobre compra de kits de robótica. + Leia mais notícias de Política em Oeste O presidente da Caixa, Carlos Vieira, foi indicado…

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Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia

Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o motorista a modificar a roda, o pneu e a altura dos veículos, desde que respeite as normas do fabricante e do Conselho Nacional…

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Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Brasil tem um dos maiores índices de violência do mundo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5992/23, que aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de…

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TJ-SP julgará recurso de indenização de R$ 5 milhões à família de universitário morto em ônibus fretado com 17 vítimas

TJ-SP julgará recurso de indenização de R$ 5 milhões à família de universitário morto em ônibus fretado com 17 vítimas

Ônibus universitário sofreu o acidente em junho de 2016, em Bertioga (SP). Além dos alunos, o motorista também morreu. Julgamento avaliará o aumento da indenização de R$ 600 mil para R$ 5 milhões. Aldo de Sousa Carvalho (em meio ao quadrado vermelho) foi uma das vítimas do acidente na Mogi-Bertioga (SP) Arte/g1 O Tribunal de…

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Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2978/21, que estabelece regras para atender as mulheres vítimas do contraceptivo Essure no Brasil. O Essure é um dispositivo de metal que é colocado nas trompas, considerado…

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