Em maio, a deputada norte-americana María Elvira Salazar chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “condenado por corrupção” e classificou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “operador totalitário” da justiça brasileira. À ocasião, a parlamentar participava de uma audiência da Câmara dos Estados Unidos sobre a liberdade de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Dilceu Sperafico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta segue em análise na…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que adota o cordão de fita com a figura de mãos multicoloridas como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A figura já é usada em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado todo ano pelo Índice Nacional de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: empresa que descumprir norma será multada A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/21, do ex-deputado Tito (BA), que proíbe a venda de aparelhos de televisão analógicos no Brasil. O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Zé Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3512/23, que inclui as Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) entre as entidades da área da saúde. Atualmente, as Ilpis são consideradas instituições de assistência social. O texto, de autoria…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marco Brasil recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 935/24, que concede tolerância de 15 minutos nos estacionamentos rotativos pagos instalados em vias públicas. Dentro desse prazo, os motoristas não precisarão pagar a tarifa. O relator,…
