Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o Ministério Público de recomendar a suspensão de eventos quando a data prevista for inferior a sete dias, exceto em casos de ameaça à segurança. O texto aprovado é…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o andamento das obras de revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado,…
Depositphotos Remédios comprados por órgãos públicos terão isenção do IBS e da CBS De acordo com o texto aprovado ontem (17) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24), serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: preenchimento de funções públicas deve obedecer a critérios éticos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, proposta que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. A medida vale…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 826/2024. A matéria, que recebeu um texto substitutivo do governo, altera legislações relacionadas aos servidores públicos do município. Ainda nesta terça-feira, o Plenário também encerrou o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o Projeto de Lei 4870/24…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimora a lei atual A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que cria uma política para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados por órgãos públicos federais. Conforme a proposta, a…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Nesta terça-feira (17/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 6ª Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo. O texto propõe a expansão do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e…
