Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bandeira de Mello recomendou aprovar a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei 2424/24, para planejamento e gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar. O relator, deputado Bandeira de…

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Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Tatto, Brasil ainda aproveita pouco as águas da chuva como fonte hídrica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2136/24, que prevê mecanismos para estimular o uso de sistemas de coleta de água da chuva nos edificações públicas e privadas. Entre…

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Câmara debate situação indefinida da comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Érica Diogo, do Iphan, disse que o Horto é patrimônio nacional As pouco mais de 600 famílias que moram na comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro, buscam uma definição sobre a permanência no local, que fica na área do Jardim Botânico. Em abril deste ano a comunidade teve uma…

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Sancionada lei que permite a criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos

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pyotr021/DepositPhotos Ferramenta terá entre os objetivos facilitar a localização de tutores de animais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24 que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Essa ferramenta terá os objetivos de facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses,…

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Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Nesta quarta-feira (18), o Plenário da Câmara aprovou emendas do Senado ao texto…

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Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde pediu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a imediata revisão dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base na Lei do Saneamento Básico (14.026/20), em vigor desde…

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