Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Dinheiro será usado para reduzir riscos de inundações e deslizamentos de terra, entre outros A Medida Provisória 1279/24 libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar na gestão de riscos de desastres naturais. Entre as atividades às quais o dinheiro se destina estão a…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Nesta segunda-feira (16/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 5ª Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 799/2024, do Executivo, que propõe a ampliação do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e a inclusão de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Xakriabá: cuidado com o ar não deve permanecer restrito a áreas rurais e povos indígenas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras….
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: projeto busca promover o desenvolvimento das atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar as atividades da pesca artesanal e da aquicultura familiar. O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal…
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou o principal projeto de regulamentação da reforma tributária na Casa. O texto, aprovado na última quinta-feira, 12, detalha as novas regras para a cobrança dos três impostos sobre consumo criados pela reforma, promulgada em 2023. “Não foi a reforma perfeita, mas foi a reforma possível, e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5054/23, que reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre as operações com biodiesel fabricado a partir de dendê. O óleo ou azeite…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4740/23, que obriga as pessoas jurídicas condenadas por condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente a informar, em placas instaladas nos locais degradados, que a obra de…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta sexta-feira (13/12) Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 836/2024 – que trata da política municipal de incentivo a uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio – e o PL 837/2024 – que autoriza o Poder…
