Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado o tempo decorrido entre…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta foi tema de debate conjunto de duas comissões Reunidos em seminário promovido pela comissões de Meio Ambiente, e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na terça-feira (10), ambientalistas e representantes do setor elétrico debateram divergências em relação ao projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Rios…
Download As obras têm como objetivo melhorar a eficiência operacional e modernizar a infraestrutura. Foto: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística/Governo de SP A Sabesp entregou, nesta terça-feira (10), as obras de reforço no Sistema de Abastecimento de Água (Saa) Água Branca, em Ilhabela. A ação faz parte do Programa Água no Litoral Norte e…
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que o Executivo buscará realizar ajustes no projeto de regulamentação da reforma tributária durante a votação no plenário do Senado. A votação está prevista para esta quinta-feira, 12. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou o projeto na noite da quarta-feira…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral relatou a medida provisória no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP) 1258/24, que destinou crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e secas na região amazônica. O texto seguirá para análise do Senado. Assista ao vivo Entre…
Codevasf A Codevasf teve um dos maiores acréscimos de receitas O relatório setorial de integração, desenvolvimento regional e meio ambiente do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares, principalmente das bancadas estaduais. A maior parte foi para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. De acordo com o relator,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para esta quinta-feira para votação dos três relatórios restantes: saúde; infraestrutura e minas e…
Download A isenção de IPVA vale também para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural. Foto: Divulgação/Governo de SP A Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) aprovou nesta terça-feira (10) o do Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de SP que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários…
