Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: informação jornalística sobre maus-tratos pode desincentivar essa prática A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa….
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta terça-feira (3/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. A proposta tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação de Interesse Social), prevista na legislação específica, sejam feitas…
Douglas Ferreira | REDE CÃMARA SP Nesta terça-feira (3/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. O objetivo do projeto é autorizar intervenções voltadas à provisão de HIS (Habitação de Interesse…
Embarcação tem capacidade para 36 veículos e 200 pedestres. Com capacidade para 36 veículos e 200 pedestres, balsa FB-11 foi entregue para travessia Santos-Guarujá Divulgação/Semil-SP O Governo de São Paulo entregou a balsa FB-11 para operação na travessia Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2920/19, do Senado, que autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios e…
Getty Images Uma das práticas da medicina tradicional africana é usar ervas para tratar doenças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana. O debate foi pedido pelas deputadas Dilvanda Faro (PT-PA), Célia Xakriabá (Psol-MG),…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade Com informações da Gazeta de S. Paulo Na manhã deste sábado (30/11) o prefeito eleito de Taboão da Serra, Engenheiro Daniel (União Brasil), anunciou alguns nomes que irão compor o seu…
Vazamento ocorreu no dia 4 de maio de 2021, em Santos (SP). Ibama multou o Carrefour por causar poluição que pode resultar em impacto ambiental. Equipes do Ibama, Cetesb, Defesa Civil e Seman foram acionadas para atender a ocorrência Vanessa Medeiros/G1 O Carrefour apresentou uma defesa contra a multa de R$ 12,5 milhões aplicada pelo…
