Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. O relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), recomendou a…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21, que assegura a qualquer pessoa o direito de entrar com animal doméstico em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo. O relator, deputado Bruno…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: correta gestão dos recursos naturais deve ser uma preocupação constante A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3341/21, que insere o turismo entre as atividades regulamentadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Prevista na Lei 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos…
Menor número de balsas provocou demora na travessia no começo desta semana. Governo de SP anunciou que vai entregar uma nova embarcação na próxima semana. Travessia de balsas do lado de Santos (SP) Departamento Hidroviário/Divulgação Após dias de transtornos na travessia entre Santos (SP) e Guarujá (SP), com longas filas devido à manutenção de embarcações,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível com a finalidade para…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá: sabedoria indígena para lidar com a crise climática O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo os debatedores, a valorização do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seguirá agora para análise do Senado. Saiba mais sobre a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 2032/19, que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a modificar, de ofício ou a pedido do fabricante,…
