Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), que suspende decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06). O Decreto 6.660/08 regulamenta a utilização e proteção da…
A Câmara dos Deputados aprovou o uso dos recursos do fundo social oriundos do pré-sal para socorrer agricultores afetados por desastres naturais. O limite total autorizado para financiamentos pelo BNDES e outros bancos é de R$ 30 bilhões, destinados a quitar dívidas rurais e Cédulas de Produto Rural. A medida, aprovada nesta quarta-feira 16, segue…
Partidos de esquerda devem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrota que sofreram sobre o licenciamento ambiental, nesta sexta-feira, 17, no Parlamento. O texto, que tramitava há mais de duas décadas no Congresso, foi aprovado por 267 votos, contra 116. A medida visa a facilitar a obtenção dos registros. De acordo com a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança instalada nas bombas dos postos de combustível. O objetivo é evitar acidentes, danos à saúde e…
Durante os dois dias de programação, alunos, pais e colaboradores da escola participaram de atividades voltadas à sustentabilidade. Um dos destaques foi a instalação de pontos de coleta seletiva para materiais recicláveis, além da arrecadação de resíduos especiais como pilhas e óleo de cozinha usado. A destinação correta desses materiais contribui significativamente para a proteção…
O novo marco legal do licenciamento ambiental avançou no Congresso ao receber o aval da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, 17. Fruto de tramitação iniciada em 2004, o texto teve 267 votos favoráveis e 116 contrários e segue agora para sanção do presidente da República. + Leia mais notícias de Política em Oeste…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil precisa “crescer e desenvolver como merece” Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão do Plenário da Câmara que aprovou a proposta na madrugada desta quinta-feira (17). O texto será enviado à sanção presidencial. O coordenador da Frente Parlamentar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise….
