Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que prevê a existência de uma associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional. O projeto cria, entre outros, um programa de recompensa a denunciantes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carla Zambelli leu parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de a pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental incompleto quando cometeu o crime. Atualmente, a internação compulsória…
Bruno Peres/Agência Brasil Rio Grande do Sul foi assolado por enchentes entre abril e maio deste ano A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De acordo com o texto, a União pode transferir até R$ 6,5 bilhões a serem…
Depositphotos Populações quilombolas estão, em sua maioria, localizadas em áreas de difícil acesso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública sobre o atendimento das comunidades quilombolas como política pública no Sistema Único de Saúde (SUS). Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate, solicitado pelos deputados…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 4096/24, do Senado, que destina recursos de antigos fundos para o Programa de Aceleração do Crescimento na Amazônia (Finam) e no Nordeste (Finor). A proposta, que deverá seguir para sanção presidencial, altera a Lei 14.165/21…
O Brasil caiu da 40ª para a 46ª posição no ranking de competitividade no planeta em 2023, segundo o Índice Firjan de Competitividade Global (IFCG), divulgado na última quarta-feira, 11. O estudo avaliou 66 economias em quatro pilares: ambiente de negócios, capital humano, eficiência do Estado e infraestrutura. Essa análise tomou como base dados do…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yury do Paredão atendeu R$ 819,9 milhões em emendas parlamentares O relator setorial de infraestrutura, minas e energia do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), deputado Yury do Paredão (MDB-CE), identificou uma redução no orçamento da área em relação à proposta de 2024. O total de R$ 45 bilhões é…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Companhia Docas de Alagoas em razão de divisão parcial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3034/24 contou…
