Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/21, do Senado, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos pela União com outorgas onerosas de obras…
Depositphotos Populações quilombolas estão, em sua maioria, localizadas em áreas de difícil acesso Foi cancelada a audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (17) sobre o atendimento das comunidades quilombolas como política pública no Sistema Único de Saúde (SUS). Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate foi…
Bombardeio desta sexta (13) foi resposta ao ataque ucraniano com seis mísseis americanos de longo alcance nesta semana, afirmou o Ministério de Defesa russo. Cerca de 300 mísseis de cruzeiro e drones foram utilizados, segundo o presidente ucraniano Zelensky. Fragata da Marinha russa dispara um míssil hipersônico antinavio Zircon durante teste na parte oriental do…
A presidente da Comissão Europeia garante liderança após ser reeleita no comando do bloco neste ano. Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, é a única brasileira na lista. Ursula von der Leyen comemora após ser reeleita presidente da Comissão Europeia, em Estrasburgo Johanna Geron/Reuters A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi…
Download As obras têm como objetivo melhorar a eficiência operacional e modernizar a infraestrutura. Foto: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística/Governo de SP A Sabesp entregou, nesta terça-feira (10), as obras de reforço no Sistema de Abastecimento de Água (Saa) Água Branca, em Ilhabela. A ação faz parte do Programa Água no Litoral Norte e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que prevê a existência de uma associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional. O projeto cria, entre outros, um programa de recompensa a denunciantes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carla Zambelli leu parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de a pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental incompleto quando cometeu o crime. Atualmente, a internação compulsória…
Bruno Peres/Agência Brasil Rio Grande do Sul foi assolado por enchentes entre abril e maio deste ano A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De acordo com o texto, a União pode transferir até R$ 6,5 bilhões a serem…
