Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Nesta quarta-feira (18), o Plenário da Câmara aprovou emendas do Senado ao texto…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo divulgou as alíquotas e o calendário de pagamento do IPVA 2025. A tabela com os valores venais dos veículos, usada para o cálculo do imposto, foi publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado. A pesquisa da Fipe abrangeu 13.087 modelos…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o andamento das obras de revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: é fundamental investir em infraestrutura turística verde A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 309/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), que estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O relator, deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP),…
Depositphotos Remédios comprados por órgãos públicos terão isenção do IBS e da CBS De acordo com o texto aprovado ontem (17) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24), serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) projetos que alteram leis orçamentárias e outros 14 projetos enviados pelo Executivo que abrem créditos no Orçamento de 2024 no valor de R$ 5,7 bilhões. Os textos seguem para sanção presidencial. O maior crédito,…
GettyImages Lojas francas continuarão com regime especial de tributação O projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, mantém a suspensão de cobrança existente para os tributos em regimes aduaneiros especiais, como para lojas francas e mecanismos para incentivar a industrialização para exportação. Essa…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Senador Confúcio Moura (no telão), relator da LDO, na reunião da Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas houve a inclusão de 22 tipos…
