Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos nesta terça A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias (MPs) e 14 projetos enviados pelo Executivo que abrem créditos no Orçamento de 2024 no valor de R$ 12,3 bilhões. Os projetos serão votados agora pelo Congresso Nacional, e as MPs, pela Câmara e pelo Senado….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o Projeto de Lei 4870/24…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. Segundo o texto, as áreas com restrição permanente…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação aprovou, nesta terça-feira (17/12), o relatório final das investigações com a recomendação de intervenção federal na Enel Distribuição São Paulo – fornecedora de energia elétrica e gestora dos postes da capital -, caducidade do contrato de concessão e um…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto de lei que impede provedores de internet (operadoras de telecomunicações) de cobrarem tarifa de provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: projeto busca promover o desenvolvimento das atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar as atividades da pesca artesanal e da aquicultura familiar. O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Albuquerque: “A regra do tamanho da área está prejudicando muito os agricultores” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1587/11, que amplia de quatro para seis módulos fiscais o limite de área para fins de classificação como agricultor…
O governo dos EUA diz que os objetos voadores não representam uma ameaça à segurança nacional, mas sua origem e intenções permanecem obscuras. Dezenas de pessoas relatam ter visto drones sobre Nova Jersey desde 18 de novembro Getty Images O mistério continua no ar após quase um mês de avistamentos de drones sobre Nova Jersey,…
