Categoria: Temática
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/19, que altera as regras de repartição do ICMS entre os municípios nos casos em que atividades como suinocultura, avicultura, aquicultura, silvicultura e pecuária…
Milei diz que viajará ao Brasil para apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro
Javier Milei posta foto com Flávio Bolsonaro em 29 de junho de 2026 Reprodução/@OPRArgentina/Redes Sociais O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou nesta sexta (10) que viajará ao Brasil no próximo dia 25 de julho para apoiar a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp…
Milei diz que viajará ao Brasil para apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro
Javier Milei posta foto com Flávio Bolsonaro em 29 de junho de 2026 Reprodução/@OPRArgentina/Redes Sociais O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou nesta sexta (10) que viajará ao Brasil no próximo dia 25 de julho para apoiar a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp…
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação federal que trata de isenções para diferentes contribuintes. Pela proposta, a medida abrangerá os rendimentos…
16ª Semana da Execução Trabalhista pode acelerar pagamento de créditos reconhecidos pela Justiça
Trabalhadores e empresas com processos em fase de execução podem inscrever suas ações na campanha que será realizada entre 14 e 18 de setembro Imprimir 10/07/2026 – Ganhar uma ação na Justiça do Trabalho representa uma importante conquista para o trabalhador, mas nem sempre a decisão judicial significa que o valor devido será pago…
16ª Semana da Execução Trabalhista pode acelerar pagamento de créditos reconhecidos pela Justiça
Trabalhadores e empresas com processos em fase de execução podem inscrever suas ações na campanha que será realizada entre 14 e 18 de setembro Imprimir 10/07/2026 – Ganhar uma ação na Justiça do Trabalho representa uma importante conquista para o trabalhador, mas nem sempre a decisão judicial significa que o valor devido será pago…
Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços à vista e a prazo. O objetivo é garantir que o consumidor saiba quanto pagará de juros e taxas no parcelamento. O texto em análise…
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças e adolescentes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dagoberto…