Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: divulgação da lista é de interesse público O Projeto de Lei 4471/24 obriga a administração pública a divulgar lista das empresas e entidades beneficiárias de incentivos fiscais de qualquer natureza, como isenção, renúncia, redução de base de cálculo e crédito presumido. Pelo texto, a divulgação será feita 30 dias…

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Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis

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Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton: principais fatores de risco incluem a discriminação sexual O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê a criação de ambulatórios de atendimento multidisciplinar para essas pessoas nas capitais brasileiras e nas…

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Taboão da Serra: Escola de Artes selecionou 50 crianças para o curso de formação em Ballet Clássico

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• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade     Cinquenta crianças foram aprovadas para o nível preparatório do curso de formação em Ballet Clássico que acontecerá no Polo Parque das Hortênsias da Escola Municipal de Artes de Taboão…

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Alckmin quer retirada dos preços de alimentos e de energia do cálculo da inflação

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O vice-presidente, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira, 24, a retirada dos preços de alimentos e de energia do cálculo da inflação. Na visão dele, a medida deveria ser estudada pelo Banco Central. + Leia mais notícias de Política em Oeste “Não adianta eu aumentar os juros, porque não vai fazer chover, eu só vou prejudicar…

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Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educativos sobre o sistema político brasileiro.  Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o tempo poderá ser dividido, nos…

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Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

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Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças na Terra Indígena Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para analisar a atual situação de saúde no território. O debate foi pedido pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), presidente…

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Univesp abre vestibular para 105 vagas em polo de Praia Grande, SP; veja como se inscrever

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Ao todo, são 105 vagas distribuídas em nove cursos de educação a distância. A aplicação da prova para o vestibular da Univesp em Praia Grande deve ocorrer no dia 18 de maio katemangostar/Freepik A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) está com inscrições abertas para o vestibular do polo de Praia Grande, no…

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