Prefeitura avança com processo de registro de escrituras do Jardim Trapé

Prefeitura avança com processo de registro de escrituras do Jardim Trapé

Uma equipe da Secretaria de Assuntos Jurídicos, por meio do Programa Lote Seguro, esteve no Centro Integrado de Serviços Santa Júlia para atender a população e receber documentos necessários para a emissão das escrituras, que vão garantir a titulação individual dos lotes. Esses documentos serão anexados ao processo elaborado a ser posteriormente enviado ao cartório…

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Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães apresentou proposta com mesmo teor de medida provisória O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe de criança com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika na gestação. Pelo texto, o pagamento será feito em parcela única, ao longo de 2025,…

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Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4511/24 obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h, no máximo, em caso de atendimento médico ou obras na pista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pelo texto, os motoristas deverão…

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Mutirão da Prefeitura reforça combate à dengue no Parque Paraíso

Mutirão da Prefeitura reforça combate à dengue no Parque Paraíso

Agentes de saúde uniformizados visitaram residências para identificar focos do mosquito transmissor e orientar os moradores sobre como combater a proliferação do Aedes aegypti. O mutirão contou ainda com a operação Cata Bagulho realizada pela Secretaria de Serviços Urbanos. “Estamos aqui hoje no Parque Paraíso recolhendo todos os bagulhos para prevenir a proliferação da dengue…

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Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, o autor da proposta O Projeto de Lei 4186/24, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), proíbe beneficiários do Bolsa Família de usarem os valores recebidos para fazer doações em campanhas eleitorais. A vedação vale tanto para o titular do benefício como para familiares. O beneficiário que tentar fazer doação terá…

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Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022

Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022

Manoel Marques/Governo de Minas Gerais O objetivo é dar continuidade a obras e serviços executados nos estados e municípios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que permite a execução de recursos previstos em orçamentos de anos anteriores (2019 a 2022), mas que ainda não foram gastos – os chamados restos a…

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