Categoria: Temática
Rodrigo Duterte foi ‘sequestrado’ e está ‘doente demais para testemunhar’, diz defesa do ex-presidente das Filipinas em Haia
Duterte, que governou o país entre 2016 e 2022, tinha mandado de prisão contra ele expedido pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e foi preso na terça-feira (11). O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi “sequestrado” antes de ser levado para Haia para enfrentar acusações de assassinato e está doente demais para…
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou de programas específicos para conservação genética oficialmente reconhecidos. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a regra valerá também…
PCdoB, Psol e PSB: os deputados que devem ser ‘eleitos’ com veredito do STF
Em virtude de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reinterpretado as sobras eleitorais, na quinta-feira 13, sete deputados devem ser “cassados”. Dessa forma, os mandatos serão assumidos por outras pessoas. Conforme o rearranjo das siglas, a nova composição pode ficar da seguinte forma: O STF se debruçou sobre um recurso apresentado pela Rede Sustentabilidade. O…
Kataguiri critica Pé-de-Meia e questiona ato de promoção do governo Lula
Circula, nas redes sociais, um vídeo em que o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) critica o fato de o governo de Luiz Inácio Lula da Silva entregar meias aos parlamentares federais. A ação visa à promoção do Programa Pé-de-Meia, do Executivo, aprovado pelo Congresso Nacional. “Agora, vai, hein! Recebemos do governo Lula, todos os deputados,…
Passarela da Anchieta caiu após motorista descer de carreta e não puxar freio de mão; VÍDEO
Condutor contou que desceu do veículo após um caminhoneiro ter batido nele. O objetivo era conversar e pegar os dados do motorista. À Artesp, o homem disse ter esquecido de puxar o freio de mão, o que permitiu o veículo se movimentar sozinho e bater na passarela. A Anchieta ficou bloqueada por quase 12h. Passarela…
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4324/24 obriga clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendam pessoas com deficiência a instalar câmeras de monitoramento em todos os ambientes. A intenção é assegurar a transparência, segurança e qualidade no atendimento prestado. Pela proposta em análise na Câmara dos…
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem contribuir mais com o Tesouro Nacional, por meio do Imposto de Renda. Denominado Heróis do Tesouro, o programa permite que os contribuintes adicionem à alíquota de seu Imposto…
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Depositphotos Norma garante proteção previdenciária a esses menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial ao filho ou dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A…