Categoria: Temática
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer
Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória do paciente A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer. A lei que trata da política foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou em vigor em junho…
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira…
Trump diz que tropas da Ucrânia estão ‘completamente cercadas por russos’ e que pediu a Putin para que ‘vidas sejam poupadas’
Em rede social, presidente dos Estados Unidos disse que posição ucraniana é ‘muito ruim e vulnerável’ nesse momento e que o cenário atual pode se transformar em um ‘massacre horrível’. Trump espera acabar com a guerra na Ucrânia, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, já declarou estar ‘pronto’ para conversar com o americano. A…
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, em análise na Câmara dos Deputados, suspende um decreto de 2010 que desapropriou, para fins de reforma agrária, a fazenda Floresta e Texas, localizada no município de São Mateus, no norte…
Mega-Sena: ninguém acerta 6 dezenas, e prêmio vai a R$ 21 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.839 da Mega-Sena, e o prêmio principal acumulou para R$ 21 milhões. O sorteio foi realizado nesta quinta-feira, 13, no Espaço da Sorte da Caixa Econômica Federal, em São Paulo. Veja os números sorteados: 27 – 30 – 37 – 40 – 46 – 47 + Leia…
Ministra de Lula, Margareth Menezes ganha R$ 640 mil em verba pública por shows
As prefeituras de Salvador e Fortaleza gastaram R$ 640 mil para contratar Margareth Menezes, cantora e atual ministra da Cultura do governo Lula, no Carnaval de 2025. A informação foi publicada nesta sexta-feira, 14, pelo portal Metrópoles. O valor recebido das duas cidades corresponde a mais de um ano de salário bruto da ministra. Entre…
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4 anos o período em que beneficiários do Bolsa Família com renda por pessoa acima do valor máximo (R$ 218) possam continuar recebendo recursos do programa. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera…
3ª edição da campanha “Elas em Pauta” acontece nos dias 17 e 18 de março
Imprimir A ação concentra as pautas de conciliação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e das Varas do Trabalho com processos que tenham mulheres entre as partes. Imagem ilustrativa com 6 mulheres em foco e a legenda ”Elas em pauta”. 11/3/2025 – A Justiça do Trabalho de todo o país, no…