Categoria: Temática
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde reembolsem as despesas realizadas fora da rede credenciada. Em caso de descumprimento, o consumidor receberá o dobro do valor devido, com…
Lobista transferiu R$ 4 milhões em propina para assessor do STJ, diz PF
A Polícia Federal (PF) identificou indícios de que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves realizou transferências bancárias de R$ 4 milhões para o pagamento de propina a um assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atuou no gabinete de duas ministras da Corte. A informação foi obtida com exclusividade pelo colunista Aguirre Talento, do…
Reuniões de instalação das Comissões da Câmara acontece nesta quinta; presidente e vices serão definidos
Foram convocadas, para esta quinta-feira (13/3), as reuniões de instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. As reuniões começam a partir das 11h no Plenário 1º de Maio. De caráter técnico-legislativo, estas sete Comissões tem entre suas funções estudar propostas…
Companhia participa de reuniões do BRICS
Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), participam esta semana de uma sériede reuniões promovidas pelo grupo BRICS. Formado por uma parceria entre cinco das maiores economiasemergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o BRICS conta com grupos detrabalho divididos por assunto e a Conab participa do grupo de agricultura que…
Brasil registra 761 mortes por covid-19 em 2025
Entre janeiro e 1º de março, o Brasil registrou 761 óbitos em decorrência da covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde analisados pela plataforma SP Covid Info Tracker. Houve, em média, 13 mortes diárias e 89 semanais. Esse número representa uma redução de 57% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 1.789…
RESOLUÇÃO Nº 005/ C:MAS, DE 14 DE Fevereiro DE 2025
Clique abaixo para visualizar: RESOLUÇÃO_N.5_14-02-2025 Fonte: https://embuguacu.sp.gov.br/resolucao-n-005-cmas-de-14-de-fevereiro-de-2025
Motta: ‘Não podemos promover política social com a inflação descontrolada’
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a cobrar uma agenda de responsabilidade fiscal por parte do governo Lula. A fala ocorreu nesta quarta-feira, 12, durante um evento do Grupo Lide, no Brasília Palace Hotel, no centro da capital federal. Ao discursar aos presentes no evento, Motta destacou que é preciso manter…
Deputados já gastaram mais de R$ 24 milhões com ‘ressarcimentos’ em 2025
O Congresso ainda não deu início oficial ao ano legislativo, mas as despesas seguem altas. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares já utilizaram mais de R$ 24,1 milhões da Cota de Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como “cotão”, conforme informou o site Diário do Poder. Verba cobre reembolsos de deputados A verba cobre reembolsos…