Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos

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Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 4040/24 permite o compartilhamento de maquinários e equipamentos entre municípios de um mesmo estado por meio de contratos, convênios ou acordos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo, segundo o autor, deputado Evair Vieira de Melo…

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Denúncia contra Bolsonaro é ‘a farsa do século’, diz deputado

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O deputado estadual Professor Claudio Branchieri (Podemos-RS) fez a mais competente análise por um parlamentar brasileiro da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 investigados. Ele classificou o caso como “a farsa jurídica do século”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Prof. Claudio Branchieri (@prof.claudiobranchieri)…

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Ao anular condenações da Lava Jato, STF contribui com o retrocesso no combate à corrupção

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A anulação de processos, condenações e provas obtidas na Operação Lava Jato tem sido cada vez mais frequente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte usam o argumento de que não houve imparcialidade na atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do ex-juiz federal Sergio Moro. Eles ignoram, no entanto, as…

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Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer O Projeto de Lei 104/25, do deputado Daniel Freitas (PL-SC), regulamenta o ofício de primeira-dama no Brasil. O objetivo é garantir a transparência e a publicidade dos gastos públicos realizados por ela. A proposta está…

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Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência define nova presidente e reuniões para 2025

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O Conselho PCD reúne representantes do Executivo (Autarquia de Saúde, Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Obras), além de organizações sociais, pessoas com deficiência e seus familiares. Em pauta:– Apresentação da nova presidente, Rute Soares de Abreu– Apresentação do calendário de reuniões de 2025– Leitura das atas de novembro e dezembro de 2024, referentes à…

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Câmara participa da cerimônia de passagem de comando do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e do Colégio Militar

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A Câmara Municipal de São Paulo esteve presente na solenidade de passagem de comando do CPOR/SP (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo) e do CMSP (Colégio Militar de São Paulo). O evento aconteceu nesta quinta-feira (20/2) e o Legislativo paulistano foi representado pelo vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). A partir de…

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