Categoria: Temática
Marinha apreende 28 embarcações em dois meses no litoral de SP; entenda
Operação Navegue Seguro é realizada desde 20 de dezembro na região e tem encerramento previsto depois do Carnaval. Ação de Inspeção Naval realizada pela Marinha do Brasil Divulgação/Capitania dos Portos de São Paulo A Marinha do Brasil (MB) apreendeu 28 embarcações devido a infrações graves em dois meses no litoral de São Paulo. As ações…
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4034/24 redefine a distribuição dos recursos arrecadados com as loterias de quota fixa, popularmente conhecidas como “bets”, estabelecendo que 20% do montante serão destinados a políticas públicas nas áreas de educação, segurança, saúde e qualidade de vida. Atualmente, a Lei 13.756/18,…
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: avaliação é conduzida hoje, em grande parte, pelas próprias operadoras O Projeto de Lei 4197/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a criar um sistema para captar informações sobre o atendimento prestado pelos planos de saúde. O objetivo é…
Convênio com Instituto Iter vai reforçar aperfeiçoamento contínuo de procuradores da Câmara
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Assinatura do convênio aconteceu na sede do Inter, em São Paulo. O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo e o Instituto Iter, voltado para a capacitação, assinaram um convênio nesta sexta-feira (21/2), para que os procuradores do Legislativo municipal façam cursos de…
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos sociais habitacionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abarca os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mas…
Reunião Ordinária do CMDCA aprova plano de atividades para 2025 e anuncia novo presidente
Durante o encontro, importantes decisões foram tomadas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos infantojuvenis no município. A reunião teve como destaque a apresentação do novo presidente do Conselho, Thiago Campos, que assumiu a liderança com o compromisso de dar continuidade e aprimorar as ações. Além da mudança na presidência, a…
Papa Francisco ‘não está fora de perigo’ e ‘é um paciente frágil’, dizem médicos
Os médicos que cuidam do pontífice de 88 anos deram uma coletiva de imprensa para falar sobre seu estado de saúde nesta sexta-feira (21), quando a internação dele completou uma semana. Médicos falam do estado de saúde do Papa Francisco REUTERS/Remo Casilli Os médicos que cuidam do papa Francisco deram uma coletiva de imprensa para…
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica
Carmen Zanotto, a autora da proposta O Projeto de Lei 4026/24 obriga os planos de saúde a cobrirem tratamento cirúrgico com a utilização de laser endovenoso nos casos de insuficiência venosa crônica. A proposta altera a Lei 9.656/98, que trata dos planos privados de assistência à saúde. A insuficiência venosa crônica é causada por alterações na…