Categoria: Temática
RESOLUÇÃO 005 CMAS
Clique abaixo para visualizar: RESOLUÇÃO DAS COMISSÕES CMAS-2025 Fonte: https://embuguacu.sp.gov.br/resolucao-005-cmas
Ministério da Defesa rompe o silêncio sobre denúncia contra Bolsonaro
O Ministério da Defesa se pronunciou nesta quarta-feira, 19, acerca da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas — entre elas, ex-ministros de Estado. Por nota, a pasta definiu a denúncia contra Bolsonaro como “importante para distinguir as condutas individuais e a das Forças Armadas”. O…
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Melo: medida busca um governo mais engajado nos momentos de maior desafio O Projeto de Lei 3906/24 impede que ministros permaneçam fora do país durante períodos de calamidade pública, estado de emergência ou situações de grande relevância que afetem diretamente as áreas sob competência deles. Conforme o texto em análise na…
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: cultivo de hortas é uma ferramenta educativa sobre preservação O Projeto de Lei 4075/24 cria o Programa Horta nas Mãos, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de hortas em escolas públicas e comunidades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O programa deverá será…
Projeto permite que empregada com endometriose se afaste do trabalho no início do período menstrual
Depositphotos Excesso de fluxo geralmente causa muita cólica nas mulheres O Projeto de Lei 4137/24 permite que a trabalhadora com endometriose, mioma, pólipo ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo trabalhe remotamente durante os dois primeiros dias do período menstrual. Se o tipo de trabalho exercido não puder ser feito em regime de teletrabalho,…
Mauro Cid diz que 8/1 pegou Exército de surpresa e faz cair narrativa de ‘golpe’
Em oitiva com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid, afirmou que os atos do dia 8 de janeiro de 2023 “foi uma surpresa para todo mundo”. A fala de Cid aconteceu em novembro do ano passado, quando Moraes interrogou o militar. Na ocasião, o tenente-coronel disse que…
Projeto prevê recompensa a informante que denunciar crimes no mercado financeiro
belchonock/DepositPhotos Informantes de ilícitos terão recomepensa de 10% das multas aplicadas O Projeto de Lei 2581/23, do Senado, prevê o pagamento de recompensa a quem voluntariamente fornecer informações sobre crimes ou atos ilícitos praticados no mercado de valores mobiliários ou em empresas com ações negociadas em bolsa de valores. A Câmara dos Deputados analisa a…
Benefícios de Mauro Cid por delação serão avaliados no fim do processo
Os benefícios concedidos ao delator Mauro Cid, relacionados a um processo judicial que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado, serão avaliados apenas ao final do processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou essa informação na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF)….