Categoria: Temática
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo é o autor da proposta O Projeto de Lei 3399/24 exclui, do Código de Processo Penal, as regras que tornam a prisão ilegal caso não seja realizada audiência de custódia em até 24 horas. O texto foi apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) à Câmara dos Deputados. Na audiência…
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Messias Donato é o autor a proposta O Projeto de Lei 2660/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo, para atender as pessoas que se arrependeram do procedimento cirúrgico. “Embora algumas estimativas sugiram baixas taxas de arrependimento…
Trump chama Zelensky de ‘ditador’ e diz que ‘é melhor ele se apressar ou não terá mais seu país’
Em post na rede social, Truth Social, o presidente americano disse que está ‘negociando com sucesso o fim da guerra com a Rússia’. Zelensky e Trump em setembro de 2024 Shannon Stapleton/Reuters O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atacou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em um post na rede social Truth Social, nesta quarta-feira…
Minas e Energia retoma proposta de Dilma de ‘estocar vento’
Ministro de Minas e Energia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Alexandre Silveira afirmou que pretende retomar uma promessa da ex-presidente Dilma Rousseff de “armazenar vento”. + Leia mais notícias de Economia em Oeste O anúncio da proposta da petista ocorreu em setembro de 2015, durante um evento da Organização das Nações Unidas…
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: muitos cuidadores familiares dedicam-se integralmente O Projeto de Lei 4091/24 institui auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é minimizar o impacto econômico e social do cuidado informal e promover a dignidade e o bem-estar de cuidadores e…
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alex Manente: a medicina preventiva traz inúmeros benefícios O Projeto de Lei 4278/24 cria o Programa Nacional de Saúde Preventiva, com ações de prevenção, redução de riscos e promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Serão objetivos do novo programa:…
Flávio Bolsonaro, sobre denúncia da PGR: ‘Processo fabricado’
Em entrevista à CNN, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), faz parte de um “processo fabricado” com o objetivo de condená-lo. Flávio acredita que há um temor de que Bolsonaro possa concorrer novamente e vencer as eleições presidenciais. “É claramente…
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE 2024
ATAS DE REUNIÕES – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – 2024 Fonte: https://embuguacu.sp.gov.br/conselho-de-alimentacao-escolar-cae-2024