Categoria: Temática
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2024
ATAS DE REUNIÕES – CME – 2024 ATA CME 17-02-2024 e ATA DO CME 20-03-2024 ATA CME 18-04-2024 ATA CME – 23-05-2024 ATA CME 20-06-2024 ATA CME – 22-08-2024 ATA CME 22-09-2023 ATA CME 20-10-2024 Fonte: https://embuguacu.sp.gov.br/conselho-municipal-de-educacao-2024
FUNDEB 2024
ATAS DE REUNIÕES – FUNDEB – 2024 Ata do CACS FUNDEB 26/01/2024 ATA – CACS FUNDEB 02-02-2024 ATA – CACS FUNDEB 15-03-2024 Ata CACS FUNDEB 24 04 2024 ATA CACS FUNDEB 29 05 24 Atas CACS FUNDEB 29-06-2024 Ata cacs fundeb 15 08 2024 ATA DO CACS FUNDEB 23-09-2024 ATA DA REUNIÃO E…
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: poder público deve trabalhar para erradicar a pobreza O Projeto de Lei 135/25 cria o Programa Mesa Humanitária, para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a inclusão social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os objetivos…
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4139/24 inclui os jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da rede pública e privada de ensino básico no Brasil. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, motoras e digitais entre os alunos. A atividade deverá…
Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3331/24 altera a Lei de Execução Penal para proibir o benefício de remição de pena para os condenados pela prática de crime hediondo. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A remição de pena é um…
PGR deixa influenciador argentino fora da denúncia por suposta tentativa de golpe
O chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, decidiu não denunciar o influenciador argentino Fernando Cerimedo, dono do canal La Derecha Diario, no inquérito relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado. Gonet argumenta que, apesar de Cerimedo ter divulgado “informações falsas” sobre as urnas eletrônicas, a Polícia Federal não conseguiu comprovar que o…
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: o diagnóstico não se resume ao Índice de Massa Corporal (IMC) O Projeto de Lei 44/25 define critérios para diagnóstico da obesidade para fins de acesso a políticas e serviços públicos de saúde. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o diagnóstico da obesidade deverá…
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é uma das autoras do texto O Projeto de Lei 4084/24 prevê a implantação das chamadas Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de integrar o uso de plantas medicinais, de fitoterápicos e de outros produtos no tratamento e na prevenção de doenças. O…