Categoria: Temática
Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do Esporte. Segundo a proposta, caberá ao Poder Judiciário…
CSJT publica edital de credenciamento de instituições financeiras para administração de depósitos judiciais
Imprimir Entre as operações, está a gestão de recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV). 7/2/2025 – O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou, na semana passada, o edital de credenciamento de instituições financeiras oficiais para a prestação de serviços…
Janones falta em 97% de sessões de comissão
Defensor da escala de trabalho 6×1 para políticos, o deputado federal André Janones (Avante-MG) não compareceu a 28 das 29 reuniões da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara — a única que ele faz parte. O parlamentar mineiro justificou apenas quatro ausências. De acordo com o artigo 44 do Regimento Interno…
SANTA CATARINA – Mais 120 cestas de alimentos são destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar
Nesta quinta-feira (13), famílias em situação de insegurança alimentar de Santa Catarina receberão mais 120 cestas de alimentos entregues pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Uma nova entidade habilitada junto ao programa Cozinha Solidária do Ministério irá receber as…
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/25) que muda a forma de governo do Brasil para semipresidencialismo divide opiniões na Câmara. O projeto foi apresentado originalmente há 30 anos, em 1995,…
Ministério da Saúde anuncia 100% de gratuidade no Farmácia Popular e abre credenciamento a todos os municípios do país
Agora todos os 41 medicamentos e itens como fraldas geriátricas são gratuitos, beneficiando – de imediato – mais de 1 milhão de pessoas por ano que ainda pagavam coparticipação. Anúncio se estende a toda a população brasileira. Aministra Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa…
Projeto obriga sistemas de ensino a definir regras para aceleração de estudos de aluno superdotado
Tony Oliveira/Agência Brasília Aceleração de estudos já está prevista na LDB, mas não há regras específicas O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar a aceleração de estudos aos alunos que demonstrem competências, habilidades e conhecimentos em níveis superiores aos demais do mesmo nível escolar. A proposta é oriunda…
Inflação argentina fica em 2,2% em janeiro e cai para 84,5% em 12 meses
A Argentina passa por um grande ajuste econômico sob o comando do presidente ultraliberal Javier Milei. Milei em frente a bandeira dos EUA AP Photo/Alex Brandon A inflação da Argentina ficou em 2,2% em janeiro, apontou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos do…