Categoria: Temática
Sem orçamento, encontro de Lula com prefeitos em Brasília é visto como ‘mera visita’
O governo federal realiza na terça-feira, 11, um encontro com os novos prefeitos eleitos em 2024. O evento, que deveria fortalecer as parcerias entre o governo federal e os municípios, ocorre em meio a preocupações das lideranças aliadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o veem como um “tiro no pé”. Isso…
Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a…
Tribunal de Contas abre os trabalhos da 29ª edição do CAAPEFIS
10/02/2025 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater e promover soluções inovadoras para aperfeiçoar as rotinas da Corte de Contas paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu hoje, segunda-feira (10/2), às 15h00, a abertura da 29ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-abre-trabalhos-29a-edicao-caapefis
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Brasil. O objetivo é evitar situações de pânico generalizado ou o uso político desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Deputada do PT propõe projeto que obriga Ainda Estou Aqui nas escolas do Brasil
A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira, 7, que propõe obrigar as escolas do Brasil a exibirem o filme brasileiro Ainda Estou Aqui. Clique aqui e confira o Projeto de Lei 338/2025 na íntegra. + Leia mais notícias de Política em Oeste A…
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória a realização gratuita da triagem auditiva neonatal, em todos os hospitais e maternidades do País. O objetivo é descobrir deficiências auditivas o mais cedo possível. O exame é realizado na orelha dos bebês em até 48 horas após…
Empresário preso fez Pix de R$ 5 mil para secretária do Ministério do Turismo, revela PF
Um relatório da Polícia Federal, no âmbito da Operação Emendário, revela o pagamento de R$ 5 mil feito pelo empresário Eduardo José Barros Costa à atual secretária nacional de Políticas de Turismo, Cristiane Leal Sampaio. A informação é do jornal Estadão. Eduardo DP, investigado como sócio oculto da Construnorte, foi preso em novembro, sob acusação…
Governo Lula elabora projetos de lei para regulamentar redes sociais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado na criação de dois projetos de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. Essas propostas estão sendo discutidas individualmente no Ministério da Fazenda, do ministro Fernando Haddad, e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo chefe é Ricardo Lewandowski. + Leia mais notícias…