Categoria: Temática
Edmundo González diz que está próximo da Venezuela e que entrará no país em breve para assumir governo
Se apresentando como presidente, González ordenou que militares não acatem ordens de Maduro e pediu para que forças de segurança parem de repreender manifestantes. Edmundo González faz pronunciamento se apresentando como presidente da Venezuela Reprodução O opositor Edmundo González, que foi reconhecido como presidente da Venezuela pelos Estados Unidos e outros países, disse que está…
Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à beneficiária do Bolsa-Atleta que adotou ou obteve a guarda judicial de uma criança os mesmos direitos já reconhecidos à atleta gestante ou puérpera (no período pós-parto). O…
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator do projeto na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que cria o programa “Infância Segura e sem Pornografia”, com regras para proteção da dignidade de crianças e adolescentes. A proposta determina que a administração pública federal e entidades privadas…
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que visa agilizar o acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde (SUS), quando houver sequelas de lesões provocadas por atos de…
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, que estejam em situação…
Oposição culpa Lula pela fuga de 2 mil criminosos depois de ‘saidinha’
Parlamentares da oposição responsabilizam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela fuga de cerca de 2 mil criminosos que não retornaram às unidades prisionais depois da tradicional “saidinha” de fim de ano. Segundo levantamento do portal Metrópoles, aproximadamente 48 mil detentos foram liberados entre o final de 2024 e o início de 2025 em…
Alckmin e Lira lamentam posse de Maduro na Venezuela; Brasil enviou embaixadora à cerimônia
Governo Lula não reconheceu vitória de Maduro e tem, como posição internacional, o pedido por mais transparência, com a divulgação das atas da votação pelo órgão eleitoral local. Maduro toma posse para 3º mandato REUTERS/Leonardo Fernandez Vilor O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou como “lamentável” a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela nesta sexta-feira…
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas Idosas. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas para promover sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. …