Categoria: Temática
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal
Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são portadores da fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na Lei 15.094/25, publicada no Diário oficial da União desta quinta-feira (9). A fibrodisplasia ossificante progressiva é uma…
Maduro toma posse na Venezuela para terceiro mandato após eleição contestada
Eleições aconteceram no dia 28 de julho de 2024, em processo marcado pela falta de transparência e perseguição a opositores. Rival Edmundo González se autoproclamou presidente eleito. Nicolás Maduro toma posse neste momento na Venezuela Nicolás Maduro tomou posse nesta sexta-feira (10) em uma sessão solene na sede da Assembleia Nacional em Caracas. A cerimônia,…
Audiência decide sentença de Trump em condenação por ocultar pagamentos a atriz pornô
Republicano pode se tornar o primeiro presidente ou ex-presidente da história dos EUA a ser condenado e sentenciado em um caso criminal. Anúncio da pena de Trump, abrandada pela vitória na eleição, ocorre dez dias antes de sua posse para novo mandato na Casa Branca. Trump saindo de tribunal em Nova York no dia em…
4 questões para entender o que está acontecendo na Venezuela em meio à nova posse de Maduro
O país está mergulhado na incerteza e sob um grande destacamento militar e policial — que não impediu que milhares de manifestantes saíssem às ruas na quinta-feira para protestar contra Maduro. Membros da milícia bolivariana em Caracas no dia 7 de janeiro. Getty Images via BBC Neste 10 de janeiro, um novo mandato presidencial começa…
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo
Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. O levantamento indica que o governo deve apresentar um déficit primário inferior a R$ 40 bilhões, entre 0,3% e 0,4% do [[g PIB]]. Assim, considerando as…
Novo presidente do BC, Galípolo terá de justificar inflação acima da meta
O Banco Central do Brasil, sob a liderança de Gabriel Galípolo, terá que justificar por meio de uma carta o fato de a inflação de 2024 ter superado a meta estabelecida. Galípolo, que assumiu o cargo no início deste ano depois de ser indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, será o responsável por assinar…
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal confirmada ou imposta por tribunal (segunda instância). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também muda as regras da prisão preventiva, previstas no Código…
Servidores do Tribunal do Mato Grosso ganham mais que o triplo dos ministros do STF
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) em cargos de direção ou coordenação receberam mais de R$ 100 mil em dezembro, quase três vezes o que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal. O subsídio de um ministro do STF é de, oficialmente, R$ 44 mil brutos, teto do funcionalismo, ou aproximadamente R$…