Categoria: Temática
Distúrbios pós-eleitorais deixaram pelo menos 125 mortos em 3 dias em Moçambique, diz ONG
Nova onda de protestos contra o resultado das eleições presidenciais no país começou na segunda-feira (23), quando o Conselho Constitucional confirmou a vitória do candidato Daniel Chapo, com 65% dos votos. Protesto em Moçambique contra resultado das eleições Amilton Neves / AFP Pelo menos 125 pessoas morreram em três dias de distúrbios em Moçambique após…
Membros do Tribunal de Contas do DF aprovam bonificação a si próprios
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou o pagamento de gratificações retroativas aos próprios conselheiros e a procuradores da Corte. Segundo o site g1, a votação ocorreu na última sessão administrativa de 2024, no dia 11 de dezembro, dois dias antes do recesso de fim de ano. A votação foi unânime e durou…
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES e a Finep atuarão na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes Os deputados aprovaram a manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O texto foi transformado na Lei 14.968/24. De autoria do deputado…
Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Marinha mostra plantações no Rio Grande do Sul submersas As fortes chuvas que causaram inundações e mortes em mais de 400 cidades gaúchas provocaram respostas no Congresso Nacional. Uma das medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados para ajudar o estado do Rio Grande do Sul foi a suspensão por 36…
Deputados querem revogar decreto de Lula sobre uso da força policial
Os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciaram que vão protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para revogar o decreto do governo Lula que versa sobre o uso da força policial no Brasil. O PDL deve ser protocolado na Câmara dos Deputados quando da reabertura do sistema da Casa, na volta do…
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Propostas aprovadas foram reivindicações da bancada feminina Como parte de um pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei tipificando o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e…
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Paulo Pinto/Agência Brasil Proposta aprovada torna crime hediondo homicídio praticado em escola Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs o aumento de penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações, considerando-o um crime hediondo. A proposta está em análise no Senado. O texto aprovado é do relator…
Vídeo mostra por que é inútil taxar bilionários
Uma proposta amplamente defendida pela esquerda nos últimos anos é a taxação de grandes fortunas. O presidente Lula, por exemplo, é um dos entusiastas dessa ideia. Mas será que confiscar a riqueza dos bilionários resolveria os problemas sociais do país? Um vídeo divulgado pelo empreendedor Felipe Sant Ana, do think tank Ranking dos Políticos, mostra…