Categoria: Temática
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Divulgação/Governo do Espírito Santo Câmara também aprovou sistema de monitoramento de desastres Por meio do Projeto de Lei 4129/21, a Câmara dos Deputados fixou diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A proposta foi transformada na Lei 14.904/24. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, o projeto…
Janja usa estrutura do Estado e gasta R$ 1,2 milhão em viagens
Embora não tenha um cargo oficial no governo brasileiro, Janja da Silva, mulher do presidente Lula da Silva, conta com 12 assessores. Juntos, esses funcionários recebem por mês R$ 160 mil. A equipe responde também por uma despesa acumulada nos últimos três anos de R$ 1,2 milhão em viagens para a acompanhar a primeira-dama. Os…
Sampa Cast: Podcast da Câmara discute a cidade com figuras importantes; acesse a playlist
Toda semana, a Rede Câmara SP transmite o Sampa Cast, podcast oficial do Legislativo paulistano, com convidados importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo . Projetos de Lei, política, cultura, educação e saúde são uns dos assuntos abordados pelos entrevistados. Os episódios inéditos vão ao ar…
Incentivo ao hidrogênio é um dos destaques aprovados na área de energia
GettyImages Proposta aprovada estimula a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23 foi transformado na Lei 14.948/24. O projeto original, dos deputados Gilson…
Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio
Miguel Ângelo/CNI Texto estabelece pagamento de pedágio em rodovias federais por outros meios além do dinheiro No tema de trânsito, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de não pagamento de pedágio ou de uso de vias alternativas para fugir…
Câmara aprovou mudanças na Política Nacional do Turismo
Depositphotos Proposta aprovada cria Mapa do Turismo no Brasil Em segunda votação na Casa, a Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA) e convertida na Lei 14.978/24. Entre outras ações,…
STF julgará casos sobre apostas on-line, marco da internet e trabalho de motoristas de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará uma agenda repleta de casos de grande relevância para a economia em 2025. Entre os temas previstos, estão questões que impactam diretamente o governo e a vida dos cidadãos, como assuntos relacionados ao Orçamento Federal e à regulamentação da publicidade de alimentos prejudiciais à saúde. Temas tributários com potencial…
Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola
Gilson Abreu/AEN Proposta regulamenta bioinsumos usados no controle biológico de pragas Na área de agricultura, a Câmara dos Deputados aprovou em 20204 projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta está no Senado. De autoria do…