Categoria: Temática
Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Angelo Coronel: objetivo é garantir documento que retrate as prioridades nacionais O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação do projeto será feita em fevereiro porque será necessário alterar o texto em razão da aprovação das propostas do ajuste fiscal. Ele explicou…
Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Tatto, Brasil ainda aproveita pouco as águas da chuva como fonte hídrica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2136/24, que prevê mecanismos para estimular o uso de sistemas de coleta de água da chuva nos edificações públicas e privadas. Entre…
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, manipulação psicológica, uso de personagens infantis, brindes e promoções…
Maduro anuncia reforma constitucional, encarada como uma ferramenta para consolidar o poder
Ditador venezuelano antecipa planos 20 dias antes de assumir terceiro mandato, contestado pela oposição e boa parte da comunidade internacional. Maduro se esforça para passar imagem de moderado A 20 dias de assumir o terceiro mandato, resultado de uma eleição considerada ilegítima por grande parte da comunidade internacional, Nicolás Maduro anunciou para o próximo ano…
Dino arquiva processo contra Calheiros por desvio em fundo de pensão dos Correios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira, 19, o Inquérito (INQ) 4.492, que tramitava contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O político era investigado por suposto envolvimento em um esquema de propinas relacionado ao Postalis, fundo de pensão dos Correios. + Leia mais notícias de Política em Oeste A decisão de Dino baseou-se…
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de certidões batismais e outros documentos paroquiais como prova para retificar o registro civil de pessoas falecidas. O texto também autoriza descendentes (filhos, netos) a requererem o registro de nascimento de ascendentes (pais, avós)…
Avaliação positiva do STF despenca de 31% para 12% em 2 anos, revela pesquisa
Uma pesquisa do PoderData revela que a avaliação positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) despencou, nos últimos dois anos, de 31% para 12%. Realizado entre os dias 14 e 16 de dezembro, o levantamento entrevistou 2,5 mil pessoas em 192 municípios das 27 unidades federativas do Brasil. As entrevistas ocorreram por meio de ligações telefônicas….
Palestino-americanos processam governo dos EUA por discriminação ao abandoná-los na Faixa de Gaza
Eles alegam que autoridades não fizeram o mesmo esforço que fariam para resgatar americanos de outras origens. Ataques de Israel mataram 45 mil no território palestino. Pessoas fazem orações ao lado dos corpos de palestinos que foram mortos em um ataque israelense, no hospital Nasser em Khan Younis, na Faixa de Gaza Hatem Khaled/Reuters Nove…