Categoria: Temática
Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o Projeto de Lei 4870/24…
Lula adia ‘ano da colheita’ para 2025
Em entrevista concedida ao programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que 2025 será “o ano da colheita”. Ele já havia afirmado, em dezembro de 2023, que o verdadeiro “ano da colheita” seria 2024. “O ano de 2023 foi o tempo de plantar e de…
Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: líderes estão tendo participação ativa no debate de mérito O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as três propostas que compõem o ajuste fiscal do governo serão aprovadas pelos parlamentares até a próxima quinta-feira (19). Segundo ele, o ano parlamentar será encerrado com uma contribuição…
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Carolina Souza / Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). O Reurb-E é um processo que visa regularizar imóveis urbanos informais ocupados por populações que…
Braga Netto deve depor à Polícia Federal novamente nos próximos dias
O general e ex-ministro da Defesa da gestão de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, deve prestar depoimento à Polícia Federal nos próximos dias. Ele enfrenta acusações de tentar interferir nas investigações de uma suposta tentativa de golpe de Estado. + Leia mais notícias de Política em Oeste A ordem para a prisão do militar, no…
Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil Consultores analisam políticas brasileiras de distribuição de renda Quais são as causas da desigualdade econômica persistente no Brasil? Por que a desiguldade permanece estável ao longo dos anos, apesar de políticas públicas que visam promover redistribuição de renda, como o Bolsa Família? As causas são complexas e variadas, segundo Thiago Caldeira, organizador…
Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. Segundo o texto, as áreas com restrição permanente…
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/24). O texto agora segue para sanção presidencial. O projeto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução…