Categoria: Temática
Governo de SP isenta IPVA de veículos menos poluentes
Download A isenção de IPVA vale também para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural. Foto: Divulgação/Governo de SP A Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) aprovou nesta terça-feira (10) o do Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de SP que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários…
Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro sugeriu a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, no Código Penal, o crime de roubo de carga segurada. O texto prevê ainda que, em casos de repercussão interestadual ou internacional, a investigação será conduzida…
Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024,…
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a avaliarem periodicamente as zonas de risco de deslizamento e alagamento. A intenção é permitir a adoção de medidas preventivas e de…
Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, relator setorial de cidades no Orçamento 2025 O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. O relator, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), recebeu 49 emendas individuais e 37 coletivas. O orçamento total da área é…
Para quitar emendas com Congresso, Governo Lula deve empenhar quase R$ 1 bi por dia
O governo Lula enfrenta o desafio de empenhar quase R$ 1 bilhão por dia até o fim de 2024 para executar todas as emendas parlamentares destinadas a redutos eleitorais. Até o dia 9, restavam R$ 13,3 bilhões em emendas não empenhadas, representando quase 26% dos R$ 51,9 bilhões previstos para 2024. Com apenas 14 dias…
Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator setorial de família e assistência social do Orçamento 2025 O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ser modificadas caso sejam aprovadas…
Maratona Nacional do PJe: Justiça do Trabalho reúne tribunais do país para debater e propor nova solução destinada ao 2º grau e TST
Imprimir Sessão negocial, com foco em inovação, reuniu representantes dos tribunais trabalhistas de todo o país na última semana, em São Paulo. 11/12/2024 – A Justiça do Trabalho concluiu a primeira etapa da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Durante três dias, a sessão negocial reuniu representantes de tribunais trabalhistas…