Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá direito ao auxílio-acidente para contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico…

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Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de trânsito, de diretor-geral e diretor de ensino de centros de formação de condutores. O instrutor de trânsito é o responsável pela formação de…

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As especulações sobre o futuro político de Rodrigo Pacheco

As especulações sobre o futuro político de Rodrigo Pacheco

A recente nomeação de Otto Alencar (PSD-BA) para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado tem gerado especulações sobre o futuro de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado. Esta decisão alimenta a possibilidade de que Pacheco possa ser considerado para um cargo ministerial no governo Lula, segundo a colunista Bela Megale, do…

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Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator setorial de mulheres e direitos humanos O relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) elevou o total de recursos do setor para R$ 2,5 bilhões após o acolhimento de emendas – um aumento de mais de 13% em relação a 2024. O…

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Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/20, do deputado José Nelto (União-GO), que cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. A proposta recebeu parecer favrável da relatora,…

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