Categoria: Temática
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o compartilhamento da custódia e das despesas de animais de estimação em caso de separação de casais. Conforme o texto…
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário da Comissão de Educação debateu o assunto Participantes de seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) defenderam nesta terça-feira (10) que a nova lei deve conceder prioridade à educação infantil. De acordo com os especialistas ouvidos, as habilidades desenvolvidas na creche e…
Projeto de lei prevê disponibilizar 4 servidores e 1 carro a ex-governadores do Distrito Federal
O governo do Distrito Federal (DF) encaminhou à Câmara Legislativa, nesta segunda-feira, 9, um projeto de lei que oferece a ex-governadores o direito a quatro servidores e um carro oficial para segurança e apoio pessoal. + Leia mais notícias de Política em Oeste Se aprovado, o projeto entrará em vigor imediatamente depois da publicação. Ibaneis…
Congresso recebe iluminação especial e projeções em apoio ao Dezembro Verde
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens, nesta quarta-feira (11), das 18 horas às 23 horas, e se ilumina de verde na quinta-feira (12) em apoio ao Dezembro Verde – campanha de conscientização e combate ao abandono de animais. O objetivo da…
Ampliação de aterro sanitário e implantação de incinerador na região de São Mateus são questionadas novamente em Audiência Pública
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a 4ª Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 799/2024 – autoria do Executivo – que prevê a ampliação do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e a inclusão de um incinerador na criação do…
Entra em vigor lei que altera limites de reservas extrativistas em Rondônia
Governo do Estado de Rondônia Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.039/24, que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto em cerca de 20 mil hectares e amplia a Reserva Extrativista do Lago Cuniã em cerca de 24 mil hectares. As duas…
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente, a Lei da Acessibilidade e o Estatuto da Pessoa com…
Com recuo de custos, Índice Nacional da Construção Civil varia 0,24%
Em novembro, o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) apresentou uma variação de 0,24%, que indica uma desaceleração em relação ao 0,53% de outubro. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados nesta terça-feira, 10. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice alcançou 4,03%. Assim, superou os 3,86% dos 12 meses…