Categoria: Temática
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Guimarães recomedou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio publico ou particular objeto de invasão motivada por conflito…
Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre diversos temas da sua pasta, na próxima terça-feira (3). Para essa audiência, há pelo menos 21 requerimentos cobrando a presença do ministro,…
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem realizado algum ato registrado…
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Mulheres na Ciência 2024 na próxima terça-feira
Getty Images Prêmio visa estimular a capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados entrega na próxima terça-feira (3) o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger de 2024. A solenidade será realizada às 16 horas, no Salão Nobre. Em sua terceira edição, a premiação é concedida anualmente a três cientistas que se destacam por…
Comissão aprova propostas sobre patrimônio e manifestação culturais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, duas propostas sobre patrimônio e manifestação culturais: Projeto de Lei (PL) 351/21, do deputado José Nelto (União-GO),…
Audiência discute redução da semana de trabalho no Brasil
Getty Images Discussão sobre reduzir jornada de trabalho gerou debates no País A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e vai ser realizado a partir das…
Família Mantovani solicita retratação a Moraes por xingamentos em aeroporto
A família Mantovani pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à sua família, em razão de xingamentos no Aeroporto de Roma, em julho do ano passado. Roberto Mantovani, sua esposa Renata Munarão e o genro do casal, Alex Zanatta, esperam que o pedido de retratação resolva o processo judicial….
Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: produtos fora do padrão de segurança elevam risco de incêndios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/24, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que proíbe o fornecimento de cobre para empresas em desconformidade com o Programa Setorial de Qualidade de Fios…