Categoria: Temática
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática que permite ao hóspede…
Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível com a finalidade para…
Pesquisa de satisfação sobre sistemas nacionais da Justiça do Trabalho é prorrogada até 12 de dezembro
Imprimir Estão sendo avaliados os sistemas PJe, SIGEO e SIGEP. 28/11/2024 – A Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas da Justiça do Trabalho foi prorrogada até 12 de dezembro. O objetivo do levantamento é coletar a opinião de usuários externos e internos sobre os sistemas nacionais geridos pela instituição e identificar pontos de melhoria…
Governo Maduro corta acesso à água potável e restringe entrada de alimentos em embaixada sob custódia do Brasil, diz oposição
Seis opositores ao regime venezuelano estão asilados no imóvel, que era da missão diplomática da Argentina. Brasil assumiu responsabilidade da embaixada em julho. Bandeira do Brasil foi hasteada na Embaixada da Argentina na Venezuela HENRY CHIRINOS/EPA-EFE/REX/Shutterstock O regime de Nicolás Maduro cortou o acesso à água potável e está restringindo a entrada de alimentos na…
TSE não deve interferir na análise do voto impresso, afirma deputado federal
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve interferir na análise do Projeto de Lei (PL) 1169/15, que visa a implantar o voto impresso. O parlamentar deu a declaração durante entrevista ao Jornal da Oeste, nesta quinta-feira, 28. Medeiros comentou a audiência pública sobre o voto aditável, que…
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá: sabedoria indígena para lidar com a crise climática O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo os debatedores, a valorização do…
Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Margareth Menezes: axé music é uma maneira de contar a história do povo negro Em homenagem ao ritmo axé music, participantes de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados exaltaram a importância social e histórica do axé como expressão das raízes negras da Bahia e do Brasil. Para…
Concessionária entrega 33 novos veículos à PM Rodoviária após assumir gestão de rodovias em SP
Destinação consta no Programa de Concessões Rodoviárias, supervisionado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Consórcio assumiu gestão das rodovias no Alto Tietê, Vale do Ribeira e Baixada Santista em 1° de novembro. CNL entrega viaturas para a Polícia Militar Rodoviária, em Praia Grande Divulgação/Consórcio Novo Litoral O Consórcio Novo Litoral (CNL),…