Categoria: Temática
Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta foi inspirada em práticas adotadas na Espanha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que prevê a sinalização das faixas de pedestre com pictogramas para facilitar a travessia por pessoas com autismo. Os pictogramas utilizam imagens ou símbolos para representar informações…
Banco do Povo concede mais de R$ 21 milhões em crédito para negócios do campo
Download O Banco do Povo Paulista desembolsou R$ 9,2 milhões em 544 operações. Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Governo de SP No estado de São Paulo, há mais de 180 mil homens e mulheres à frente da gestão de estabelecimentos rurais, segundo o último Censo Agropecuário divulgado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para…
Ex-marido é condenado por matar a ex-esposa a tiros; suposta amante também é punida
Robson Biscardi Santana e Daniele Alves de Oliveira foram condenados a 14 e 12 anos de prisão, respectivamente. Crime ocorreu em Guarujá (SP). Daniela Santana morreu após ser baleada em Guarujá (SP) Arquivo pessoal Robson Biscardi Santana, ex-marido da motorista de transporte escolar baleada e morta em Guarujá, no litoral de São Paulo, foi condenado…
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Neto Carletto destacou importância dos aeroclubes no processo de formação de novos pilotos e na prática da aviação civil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 673/21, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para assegurar a permanência de aeroclubes nos aeroportos brasileiros…
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: não governamos para o mercado, mas para o povo brasileiro O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os projetos que o governo anunciou com novas medidas de ajuste fiscal. Outros deputados ponderaram, entretanto, que é preciso…
Imposto de Renda: saiba quando isenção vai entrar em vigor
Caso aprovada, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, prometida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante um pronunciamento em rede nacional na quarta-feira 27, só vai entrar em vigor em 2026. O ano em que a medida começa a valer é o mesmo das próximas eleições presidenciais. A…
O posicionamento do Twitter/X sobre a regulação das redes sociais no STF
Nesta quinta-feira, 28, o advogado André Zonaro, que representa o Twitter/X Brasil, se manifestou contra a regulação das redes no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF analisa três ações a respeito do assunto. No centro do debate, está o artigo 19 do Marco Civil da Internet. De acordo com Zonaro, o mecanismo traz “estabilidade”. “O…
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
Claudio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva vagas em estacionamentos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez, mulheres no puerpério (até 30 dias após o parto) e adultos com…