Categoria: Temática
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/24, que prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política Nacional de Cultura Viva….
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define no Código de Processo Civil (CPC) alguns casos de extrema gravidade que devem levar à suspensão do tutor ou do curador. Estão entre essas…
Orçamento 2025: Investimentos em saúde, meio ambiente e turismo são focos de Audiência Pública
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo continuou, nesta segunda-feira (25/11), a série de Audiências Públicas temáticas sobre o Orçamento 2025 da capital paulista com a discussão, desta vez, das propostas orçamentárias para as Secretarias Municipais da Saúde, do Verde e Meio Ambiente e…
Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e a produção local de cosméticos, perfumes, produtos de limpeza, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em animais. Se a proposta…
Administração e finanças públicas são debatidas em audiência na Câmara
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/11) uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei), sendo que oito deles passaram pela segunda discussão. Entre os temas abordados estão a renovação de alvará de funcionamento e licenciamento automático para…
Grupos agrícolas dos EUA querem que Trump poupe seus trabalhadores da deportação
Quase metade dos cerca de 2 milhões de trabalhadores rurais do país não tem status legal, de acordo com os departamentos de Trabalho e Agricultura, assim como muitos trabalhadores de laticínios e frigoríficos. Trump durante evento de campanha na Carolina do Norte em 4 de novembro de 2024 Reuters/Jonathan Drake/File Photo Grupos do setor agrícola…
O que é metanol, substância que causou a morte de seis jovens no Laos, e como ele age no corpo
Os viajantes estão sendo alertados sobre os perigos da substância depois que seis turistas morreram envenenados por metanol no Laos. O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido aconselha os viajantes: ‘Tome cuidado se te oferecerem bebida, especialmente de graça, ou ao comprar drinques à base de álcool. Se os rótulos, o cheiro ou o…
Audiência debate avanços e desafios dos partos prematuros no Brasil
Marco Santos/Agência Pará O Brasil é o 10º país com mais partos prematuros no mundo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre o parto prematuro no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e está marcado para as 17 horas, no plenário…