Categoria: Temática
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Nishimori recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/19, que institui normas de referência a serem adotadas pela União, pelos estados e municípios na fiscalização de procedimentos sanitários de pequenos produtores…
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: proposta respeita as normas constitucionais A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que institui uma política nacional de incentivo à produção de pimenta-do-reino de qualidade. O objetivo é elevar o padrão do cultivo brasileiro….
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto, com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2233/24, que prevê mecanismos para incentivar a participação das pessoas com deficiência em atividades culturais, intelectuais, esportivas e recreativas. A proposta…
Comissão da Câmara debate cenário da oncologia no Brasil
Depositphotos O câncer é a segunda maior causa de mortes no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e está marcado para as 14 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, veja…
Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Textos foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam pessoas e municípios. Foram elas: Projeto de Lei (PL) 1206/22, do…
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: hipertensão pulmonar afeta a capacidade de realizar tarefas cotidianas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3076/24, que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar. O texto aprovado, que altera o…
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou aprovar o projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto de Importação (II) produtos e acessórios, incluindo próteses, utilizados para melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 2068/24, da…
Comissão aprova criação de política de incentivo à contratação de mães atípicas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria incentivos para contratar mãe atípica – aquela que tem filhos com doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais. Pelo texto, empresas…