Categoria: Temática
Reestruturação de programas sociais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade é discutida em Audiência Pública
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater o PL (Projeto de Lei) 427/2022 – autoria do Executivo – que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Paulo. A proposta prevê ainda atualizações no…
Governo de SP autoriza contratação de PMs da reserva para cargos administrativos
Download Imagem: Contratação de PMs da reserva vai permitir aumento do policiamento nas ruas. Foto: Pablo Jacob/Governo de São Paulo O Governo de São Paulo autorizou a contratação de 2,3 mil policiais militares que se aposentaram e foram para a reserva. Eles serão designados para atuar em cargos administrativos da corporação, apenas em atividades internas….
Beneficiado com R$ 14 mi em isenções, Felipe Neto criticou ‘imposto zero’ para medalhistas olímpicos
O influenciador digital Felipe Neto, que foi beneficiado com R$ 14 milhões em isenções fiscais através do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), foi contra as propostas de isenção de imposto de renda para prêmios em dinheiro recebidos por medalhistas olímpicos. Publicações em que Neto faz críticas à medida, que foi sancionada…
Com medo da Rússia, Suécia faz vídeo para instruir população em caso de guerra; ASSISTA
País nórdico, que faz parte da Otan, vem se preparando diante de ameaça da Rússia. Governo também começou a enviar cartilha para todas as residências pedindo que população tenha comida estocada para pelo menos uma semana. Suécia faz vídeo para instruir população em caso de ataque “Todos com idade entre 16 anos e 70 anos…
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui as empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para…
Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a instalação de placas especiais nos veículos de representação usados por deputados estaduais, deputados federais e senadores. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto…
TST promove curso sobre admissibilidade de Recurso de Revista para servidores dos TRTs
Imprimir Treinamento busca uniformizar procedimentos em todas as instâncias trabalhistas, garantindo mais celeridade e precisão nos julgamentos 19/11/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 10 e 11 de dezembro, um curso especializado sobre a admissibilidade do Recurso de Revista. A formação é destinada a servidores e servidoras responsáveis pela análise…
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 595/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que limita a penhora de bens de devedores. Segundo o texto, os credores poderão ter direito apenas…