Categoria: Temática
Iniciativas – Protocolos da Justiça do Trabalho
Os Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho são importantes instrumentos de trabalho para todas e todos que atuam na Justiça Trabalhista. Os documentos trazem orientações claras e práticas para a magistratura, servidoras e servidores e também recomendações para advogadas e advogados. As diretrizes abordam pontos de atenção desde a instrução dos…
Iniciativas – Título – Botões
Conciliação Trabalhista Normativos, Gestores, Comunicação e Semana Nacional da Conciliação Execução Trabalhista Acesso à informação, Eventos e Semana Nacional da Execução Trabalhista Programa Trabalho Seguro O Programa, Gestores, Temas e Metas, Eventos, Parcerias e Contatos Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem O Programa, Boas Práticas, Parceiros, Denúncias, Legislação e Contatos…
Transparência e Prestação de Contas – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Gestão Institucional Competências e responsabilidades do CSJT Estrutura Organizacional – Organograma Atos normativos Procedimentos e processos administrativos (SEI) Iniciativas Institucionais Relatórios de Atividade e de Gestão Relatório Geral da Justiça do Trabalho Estratégia Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho e resultados Planejamento Estratégico do CSJT e resultados Programas, Ações e Projetos (JT e CSJT) …
Ouvidoria – Denúncia Assédio Eleitoral
Práticas ilegais e abusivas que visam influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras. Você pode preencher o Formulário de Denúncia de Assédio Eleitoral aqui Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/ouvidoria/denuncia-assedio-eleitoral
Ouvidoria – Consulte o Processo Trabalhista
O que é uma manifestação? DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito no âmbito do Conselho; podem ser enviadas Denúncias de Intolerância Racial, de Gênero, de Assédio Moral/Sexual, Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho, outras discriminações e Ato de Corrupção. RECLAMAÇÃO: Demonstração de insatisfação ou crítica relativa a serviço prestado pelo Conselho; SOLICITAÇÃO: Requerimento para…
Orientação e Provimento e Vacância para Desembargadores e Desembargadoras
Resolução CSJT nº 319/2021 – Regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho. Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/orientacao-de-provimento-e-vacancia-para-desembargadores-e-desembargadoras
Provimento de Servidoras e Servidores
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que foi autorizado o provimento de 476 cargos de Analista e Técnico Judiciário nos Tribunais Regionais do Trabalho. A distribuição das autorizações do Anexo V da LOA (Lei n.º 14.822/2024) levou em consideração a quantidade de cargos vagos nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em 31/12/2023 em…
Provimento e Vacância – Botões
Orientação de Provimento e Vacância para Desembargadoras e Desembargadores Informações, Orientações, Normativos e Manual SEI para acesso a usuários externos Concursos de Servidoras e Servidores Informações sobre concursos e vagas para o TST e os TRTs Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho Informações sobre o Concurso Nacional Unificado e o Procedimento Unificado de Remoção Fonte:…