Categoria: Temática
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 206/26 prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também proíbe que a pena de prisão seja substituída pelo pagamento de multa. Pelo texto, se…
Programa de Equidade amplia atuação nacional com participação de todos os TRTs
Reunião entre gestores apresentou balanço das ações do primeiro semestre e definiu como prioridade a execução de projetos de promoção da equidade Imprimir 13/07/2026 – Pela primeira vez, todos os Tribunais Regionais do Trabalho apresentaram projetos no âmbito do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho. O marco foi…
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: Estratégias baseadas exclusivamente na repressão penal são insuficientes O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jovens de 12 a 29 anos em territórios de alta vulnerabilidade social. A proposta,…
Juíza anula acordo entre Trump e Receita Federal dos EUA que renderia benefícios fiscais ao presidente e o acusa de manipular o judiciário
Donald Trump REUTERS/Jonathan Ernst Uma juíza federal dos EUA anulou nesta segunda-feira (13) o acordo entre o presidente Donald Trump e a Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês) que concedia a ele e suas empresas amplas proteções fiscais. Pelo acordo firmado em maio, o IRS seria obrigado a pedir desculpas a Trump…
Marinha dos EUA diz que bloqueio no Estreito de Ormuz começará na terça-feira
Trump diz que EUA serão guardiões do Estreito de Ormuz e que país deve ser pago por isso O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (13) que vai “tomar o controle do Estreito de Ormuz” ao ser questionado sobre a volta dos conflitos com o Irã. ✅ Siga o canal de notícias…
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte de armas de fogo para agressores de mulheres. A proposta, de autoria…
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Dandara: a administração pública deve ser um ambiente seguro O Projeto de Lei 429/26 altera a Lei do Processo Administrativo Federal para garantir a proteção a vítimas e denunciantes em processos que apurem casos de assédio moral ou sexual e discriminação na administração pública federal. Em análise na…
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
Anny Karoline/Câmara dos Deputados Diniz: prevenir é mais eficaz, mais humano e mais econômico do que remediar O Projeto de Lei 1290/26 institui a Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências. O objetivo é reduzir a violência por meio de ações preventivas, integradas, educativas e respeitadoras dos direitos fundamentais. O texto em…