Categoria: Temática
Comissão aprova projeto que prevê conscientização de jovens atletas sobre limites da carreira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora, e senadora Leila Barros, autora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4439/24, que obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da…
Especialistas divergem sobre viabilidade de indicador para investimentos na educação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência debateu o Sistema Nacional de Educação e a regulamentação do CAQ A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu nesta quinta-feira (7) a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), indicador incluído na Constituição (EC 108/20). O CAC busca padrões de qualidade na educação básica e estabelece um investimento mínimo por…
‘Livraria do Smilinguido’ encerra loja física e aposta no digital
Depois de 70 anos no mercado editorial, a Livraria Luz e Vida decidiu encerrar sua operação física. A última unidade, localizada no Recife, fechou as portas. A empresa agora concentrará seus esforços no ambiente digital e em novos produtos ligados ao universo do personagem Smilinguido. O jornal Folha de S.Paulo divulgou as informações nesta quinta-feira,…
Projeto prevê conscientização de jovens atletas sobre limites da carreira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senadora Leila Barros (PDT-DF) é autora do projeto O Projeto de Lei 4439/24 obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da carreira esportiva e a necessidade de planejamento para o futuro. A proposta,…
Alcolumbre não pauta impeachment de Moraes ‘nem com 81 assinaturas’
Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou explicitamente que não dará prosseguimento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que haja apoio unânime dos senadores. Ele assumiu essa postura em uma reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição. O senador estava estressado. “Nem se…
Comissão aprova exigência de planejamento para repasse de recursos federais a obras de saneamento
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4095/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que condiciona o repasse de recursos federais para obras de saneamento básico à existência de projeto básico completo e aprovado. De acordo com o relator da…
Justiça mantém multa de R$ 12,5 mi à Netflix imposta pelo Procon
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de liminar da Netflix e manteve à empresa uma multa de R$ 12,5 milhões, imposta pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). O valor se refere à punição pelo bloqueio do compartilhamento de senhas em 2023, e a decisão ainda permite recurso por parte da…
Justiça dos EUA suspende obras na ‘Alcatraz dos Jacarés’, usada como detenção para imigrantes
Alcatraz de Jacarés: a prisão para imigrantes de Donald Trump Uma juíza federal dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira (7) a suspensão temporária das obras de um centro de detenção para imigrantes conhecido como “Alcatraz dos Jacarés”. A unidade está em uma área pantanosa da Flórida e é alvo de uma disputa judicial por suposta…