Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas

Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a instalação de novos equipamentos de ginástica em espaços públicos deverá ser acompanhada de espaços de brinquedos para crianças (playgrounds). O Projeto de Lei 6136/19, do deputado Charles Fernandes…

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Comissão da Criança quer regulamentar critérios para eleição de conselheiros tutelares em São Paulo

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João Victor | REDE CÂMARA SP Em reunião realizada nesta quinta-feira (7/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo se comprometeu a trabalhar para regulamentar os critérios para as próximas eleições dos Conselhos Tutelares de São Paulo. A demanda, que já estava…

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Comissão aprova medida para ampliar acessibilidade nas praias

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: grande maioria das praias do Brasil permanece inacessível A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determinando que, nos municípios com praias marítimas, fluviais ou lacustres, ao menos uma delas seja adaptada para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para as cidades…

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Indisponibilidade temporária de site e sistemas

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07/08/2025 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e da disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 9 de agosto de 2025. Dessa forma, poderão ocorrer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-site-e-sistemas

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