A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 22, sobre suposto descumprimento de cautelares. O ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, seja direta ou indiretamente. No entanto, em virtude de ter sido filmado durante uma visita realizada ontem à Câmara, o juiz…
O Supremo Tribunal Federal (STF) repostou nesta terça-feira (23) em sua conta do X uma entrevista do cientista político Steven Levitsky, professor da Universidade de Harvard e autor do best-seller “Como as Democracias Morrem”. O STF compartilhou trecho em que o pesquisador afirma que “hoje, o Brasil é mais democrático que os Estados Unidos”. A…
O ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos Rubens Ricupero afirmou em documento divulgado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) avaliar que, diante do cenário de tarifaço anunciado pelos Estados Unidos, o Brasil precisa ampliar o comércio com países da Europa e da Ásia e não adotar uma política de “olho por olho” contra Donald…
A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 21h13 para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou explicações sobre o descumprimento da proibição do uso de redes sociais, inclusive em postagens de terceiros. A medida foi determinada na semana passada contra o ex-presidente. A decisão do ministro…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) investiga um possível arquivamento irregular de processos. Há suspeitas de que a medida teria sido usada com o objetivo de aumentar artificialmente os índices de produtividade de magistrados. A denúncia foi encaminhada pelo desembargador Aluizio Bezerra. Ele relatou ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que ações em…
Depositphotos Nova lei beneficia estudantes do ensino superior A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades públicas e da educação profissional, científica e tecnológica, incluindo as redes estaduais e municipais. O texto foi sancionado em 17 de julho sem vetos e…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo o território nacional. Embora o Brasil não adote o horário de verão desde 2019 (medida que vigorava…
Em apenas 55 segundos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe aprovou o pagamento de benefícios retroativos que podem chegar a R$ 2,2 milhões para cada um de seus sete conselheiros ativos e outros nove inativos. A gratificação, chamada de “acúmulo de jurisdição”, custará cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos. +…
