Categoria: Saúde
Prêmio Hely Lopes Meirelles: Conheça os projetos vencedores da edição 2024
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Gestores públicos foram premiados na tarde desta segunda-feira (18/11) em uma Sessão Solene para entrega do Prêmio Hely Lopes Meirelles de Gestão Pública 2024. Instituída na Câmara Municipal de São Paulo por meio da Resolução nº 23/2017, a premiação destacou projetos que mais contribuíram para o aperfeiçoamento da administração municipal. O…
MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Pedro França/Agência Senado Integram o programa processos com mais de 45 dias A Medida Provisória 1273/24 prorroga até 31 de dezembro de 2024 o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724/23. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13). O programa tem como objetivo…
Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e os que são favoráveis. A audiência pública foi na Comissão de Indústria, Comércio…
Frieza com Milei, ‘bromance’ com Macron: veja como Lula cumprimentou chefes de Estado no G20; VÍDEO
Presidente do Brasil recepcionou líderes mundiais na reunião de cúpula do G20, no Rio. Recepção tátil, característica do líder brasileiro, foi vista mais de uma vez ao longo da manhã, mas colega argentino foi recepcionado de forma mais protocolar. Lula é caloroso com Biden, Macron, Meloni e Xi Jinping, e frio com Milei O aperto…
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2846/21, do Senado, que assegura o direito de mães e bebês à amamentação em maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde similares. A relatora, deputada Laura…
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício ao trabalhador. Os valores não serão descontados dos salários, nem se sujeitarão a encargos. O relator, deputado Alfredinho (PT-SP), recomendou a aprovação…
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício ao trabalhador. Os valores não serão descontados dos salários, nem se sujeitarão a encargos. O relator, deputado Alfredinho (PT-SP), recomendou a aprovação…
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: a favor da proposta, mas com o consentimento da mulher para fazer o teste A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que mulheres vítimas de violência tenham prioridade na realização de exame toxicológico nas redes hospitalares. A medida valerá quando houver…