Categoria: Saúde
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. O projeto destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que atualmente financia projetos em tecnologias e segurança…
Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o prazo máximo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas ostomizadas foram submetidas à…
Nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho traz diversas melhorias
Imprimir O Sigep realiza a integração na gestão de pessoas dos órgãos da Justiça do Trabalho, gerando eficiência operacional das unidades administrativas. 6/12/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho disponibilizou, nesta sexta-feira (6), a nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT). A ferramenta realiza a…
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com uma reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas parlamentares, remanejamentos de despesas e transferências para estados e municípios. Na fase de apresentação de emendas,…
Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “É importante deixar claras algumas limitações para atuação na saúde estética” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que todos os profissionais da área da estética e que atuam em clínicas ou centros de estética tenham registro em seu respectivo…
Comissão de Turismo discute programa de retomada de eventos
GettyImages Perse busca apoiar a recuperação do setor de eventos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (11) o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate foi pedido pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) e será realizado a partir das 15 horas, no plenário 5. Veja a…
Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jack Rocha: “Oficializar as línguas minoritárias é garantir a sobrevivência de culturas” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas tenham como línguas cooficiais as línguas afro-brasileiras originárias do contato…
Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Rezende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas em entidades de longa…