Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o Ministério Público de recomendar a suspensão de eventos quando a data prevista for inferior a sete dias, exceto em casos de ameaça à segurança. O texto aprovado é…

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Como bilionários e donos de big techs se aproximam de Trump antes de 2° mandato

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Muitos dos antigos críticos e adversários do presidente eleito se aproximaram dele desde a vitória nas urnas. Trump apareceu recentemente na abertura do pregão da Bolsa de Valores de Nova York, em evento que marcou seu anúncio como ‘pessoa do ano’ da revista Time Spencer Platt/Getty Images Na manhã de segunda-feira (16/12), durante sua primeira…

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Crianças sofrem descarga elétrica em carrossel em SP

Crianças sofrem descarga elétrica em carrossel em SP

Uma menina, de cinco anos, chegou a ficar internada em observação na unidade de saúde. Outra criança, de sete, recebeu atendimento médico e foi liberada com ferimentos em uma das mãos. Criança de sete anos sofreu ferimentos na mão após descarga elétrica em carrossel Arquivo pessoal Duas crianças, de cinco e sete anos, ficaram feridas…

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Nikolas promete suspender redução de idade para tratamento hormonal a ‘crianças trans’

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou uma reportagem de Oeste que noticiava a redução de idade para tratamento hormonal a jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero. A portaria das “crianças trans” foi publicada pelo Ministério da Saúde do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vou protocolar um pedido de…

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Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047/24, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). O texto enumera…

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Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais

Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais

GettyImages Lojas francas continuarão com regime especial de tributação O projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, mantém a suspensão de cobrança existente para os tributos em regimes aduaneiros especiais, como para lojas francas e mecanismos para incentivar a industrialização para exportação. Essa…

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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

Andre Borges/Agência Brasília Restaurantes terão regime diferenciado de tributação O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24) fixa alíquotas equivalentes a 60% da alíquota geral para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação. Estarão de fora do regime específico os fornecimentos de alimentação…

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