Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que as aprovações das propostas do ajuste fiscal ao longo desta semana são preventivas para melhorar o cenário econômico. “Estamos trabalhando muito para que se antecipe com algumas medidas para que não tenhamos um ciclo…

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Congresso dos EUA rejeita projeto de Trump para evitar ‘shutdown’

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Caso os legisladores não entrem em acordo, o governo dos EUA entrará em uma paralisação parcial que interromperia o financiamento para tudo, desde a fiscalização das fronteiras até aos parques nacionais, e cortaria os contracheques de mais de 2 milhões de trabalhadores federais. O Capitólio dos EUA, em Washington, no dia 21 de outubro de…

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Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC; acompanhe

Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da…

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Lula sanciona, com veto, lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.046/24, que permite a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta quarta-feira, 18. + Leia mais notícias de Política em Oeste Conforme a medida, o cadastro busca facilitar a localização de tutores de animais abandonados e…

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Câmara debate situação indefinida da comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Érica Diogo, do Iphan, disse que o Horto é patrimônio nacional As pouco mais de 600 famílias que moram na comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro, buscam uma definição sobre a permanência no local, que fica na área do Jardim Botânico. Em abril deste ano a comunidade teve uma…

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O que o governo de São Paulo disse ao STF sobre câmeras em PMs?

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A gestão do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir ordem do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente da Corte determinou o uso obrigatório de câmeras corporais em todas as operações realizadas por policiais militares. + Leia mais notícias de…

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Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que permite a identificação de caminhões de empresas de transporte de cargas também na parte superior da carroceria, em padrão verificável do alto, por meio…

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Sancionada lei que permite a criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos

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pyotr021/DepositPhotos Ferramenta terá entre os objetivos facilitar a localização de tutores de animais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24 que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Essa ferramenta terá os objetivos de facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses,…

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