Categoria: Trabalho
TRT-11 inicia Semana de Conciliação Trabalhista movimentando R$ 3,8 milhões no primeiro dia de evento
Imprimir Com mais de dois mil processos em pauta, a Semana busca a conciliação entre trabalhadores e empregadores, encerrando o conflito em menor tempo. A imagem mostra cinco pessoas sorrindo e unindo as mãos ao centro, em gesto de união. Ao fundo, há painéis coloridos com imagens de paisagens, um teatro e uma arara….
TRT da Paraíba é o primeiro Tribunal do país a inaugurar Espaço “Antes que Aconteça”
Imprimir Local busca fortalecer a rede de apoio, prevenção e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica. A imagem mostra um grupo de pessoas posando para foto em uma sala com paredes roxas. Algumas usam camisetas com a frase “Antes que aconteça”, indicando campanha de prevenção à violência. 9/5/2025 – Encerrando a…
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a comunicação imediata à Defensoria Pública sobre apreensão de adolescentes e seus locais de custódia. Como foi aprovada em caráter conclusivo,…
TRT-BA participa da Caravana de Direitos Humanos pelo interior do estado
Imprimir A caravana leva para a população os serviços de consulta processual, informação sobre direitos trabalhistas e palestras formativas em gênero, raça, diversidade sexual, direitos da juventude e cidadania. A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas em um evento da Caravana de Direitos Humanos. Uma mulher fala ao microfone, enquanto os demais escutam….
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que altera a Lei de Execução Penal para proibir o benefício de remição de pena para os condenados pela prática de crime hediondo….
Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As mulheres parlamentares vão realizar três sessões de trabalho para discutir os seguintes temas: Mulheres na Era da Inteligência Artificial: Entre a Proteção de Direitos e…
Ao STF, Tarcísio diz que Bolsonaro nunca falou em golpe
Em depoimento à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha tratado sobre um golpe de Estado ao perder as eleições de 2022. Durante a sessão na manhã desta sexta-feira, 30, o advogado Celso Vilardi, que integra a defesa…
Os planos do Reino Unido para instituir castração química de estupradores
Um programa piloto voluntário já está em andamento — e prestes a ser ampliado para 20 prisões britânicas. O programa de castração faz parte de uma série mais ampla de propostas para reduzir a superlotação no sistema carcerário britânico Getty Images via BBC A secretária de Justiça do Reino Unido, Shabana Mahmood, está estudando uma…